Estou enfrentando um problema ao tentar emitir NFS-e pelo Provedor Nacional utilizando a API da Nuvem Fiscal, no ambiente de homologação.
A requisição de emissão retorna HTTP 200 OK, porém, após o processamento, a NFS-e é negada, apresentando o erro E0037.
Retorno recebido
{
"id": "nfs_3a1eab8fbaae437a876eb3cf53660273",
"created_at": "2026-01-06T16:55:53.246Z",
"status": "negada",
"data_emissao": "2026-01-06T16:55:53.649Z",
"ambiente": "homologacao",
"referencia": "TESTE-05",
"DPS": {
"serie": "1",
"nDPS": "184"
},
"mensagens": [
{
"codigo": "E0037",
"descricao": "O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional."
}
]
}
Payload enviado na emissão
{
"provedor": "nacional",
"ambiente": "homologacao",
"referencia": "TESTE-05",
"infDPS": {
"dhEmi": "2026-01-06T13:46:00",
"dCompet": "2026-01-06",
"prest": {
"CNPJ": "10247520000157"
},
"serv": {
"cServ": {
"cTribNac": "010101",
"xDescServ": "Desenvolvimento de um e-comerce.",
"CNAE": "6201501",
"cNBS": "111032100"
}
},
"valores": {
"vServPrest": {
"vServ": 2000
},
"trib": {
"tribMun": {
"tribISSQN": 1
},
"totTrib": {
"vTotTrib": {
"vTotTribEst": 0,
"vTotTribFed": 0,
"vTotTribMun": 0
}
}
}
}
}
}
A emissão realizada é apenas para fins de teste, no ambiente de homologação. O CNPJ do prestador é 10.247.520/0001-57, localizado no município de Tapejara/PR, cujo provedor municipal é a Elotech.
Segundo informações repassadas pelo próprio provedor municipal, o município já se encontra conveniado ao Sistema Nacional de NFS-e / Simples Nacional. Além disso, no monitoramento de adesão dos municípios à NFS-e Nacional, Tapejara/PR consta como ativo.