Como definir campo "provedor" ao emitir NFSe

Documentos Fiscais
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Prezados,

Solicito comentários sobre como definir campo “provedor” ao emitir NFSe.
Adiante estão os passos que percorri e meu entendimento.

  1. Para emitir NFSe é necessário confirmar se cidade é atendida pelo NuvemFiscal. Faço isto pelo endpoint “cidades atendidas”. E então no outro endpoint “consultar metadados” vejo campo “provedor” daquela cidade.

  2. O endpoint de emissão da NFSe requer o campo “provedor” com duas possíveis strings: “padrao” ou “nacional”.

  3. Entendo que a opção “padrao” representa genericamente qualquer serviço utilizado pelas inúmeras cidades atendidas; entendo que a opção “nacional” deve ser aplicada às empresas que aparecem como “aderente ao ambiente nacional = sim” no link abaixo (atualizado por último em set/2024).

https://www.gov.br/nfse/pt-br/municipios/municipios-aderentes/municipios-aderentes

  1. Entendo que prioritariamente deve ocorrer “provedor = nacional”, e caso a cidade não conste como “sim” no link acima (ou simplesmente não conste na lista acima), daí deverá ocorrer “provedor = nacional”.

  2. Dentro deste entendimento, não vi onde/como utilizar o campo “provedor” informado no endpoint “consultar metadados”.

Exemplos (cidades atendidas pelo Nuvem Fiscal):

a) Belo Horizonte / MG:
Aderente ambiente nacional = sim
Conclusão: utilizar campo “provedor = nacional”

b) Vitória / ES:
Aderente ambiente nacional = vazio (coluna não preenchida na lista do link)
Conclusão: utilizar campo “provedor = padrao”

c) Quixeramobim / CE
Aderente ambiente nacional = não consta na lista do link
Conclusão: utilizar campo “provedor = padrao”

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Bom dia, @rd1218.

Ao utilizar o campo provedor = padrao, será utilizado o provedor que consta no endpoint Consultar metadados. Já se quiser forçar o envio para o padrão nacional, deve ser utilizada a outra opção.

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Bom dia!
Obrigado pelo retorno.

Pelas pesquisas que fiz, me parece ser obrigatório enviar provedor = nacional nos casos onde a Prefeitura fez esta opção.

Pensei que seria bom incluir no retorno do endpoint “Consultar metadados” a informação se a Prefeitura faz parte do ambiente nacional (um bool ambiente_nacional).

Para popular esta informação:

  1. Todos os primeiros dados seriam false;
  2. Alterar para true conforme a tabela disponível no link acima (onde “Aderente ambiente nacional = sim”);
  3. Pesquisar no banco de vocês para identificar se há emissões autorizadas de cada Prefeitura com provedor nacional, atualizando então para truenestes casos;
  4. Manter esta estrutura atualizada conforme feedbacks dos usuários e uma rotina (semanal?) para verificar a continuidade das informações.
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Tem também os casos onde o prestador é MEI. Independente da opção do município, todos são obrigados a emitir NFS-e pelo ambiente nacional.

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Sim, tem mesmo.
No meu caso aqui o perfil é B2B então não utilizo estas condições, mas bem lembrado.