Após realizar essa configuração, estou gerando as notas fiscais de serviço com o seguinte xml de envio:
Como pode ver no xml, o regime especial de tributação fica como 6 ao invés de ficar como 0 que foi o que eu setei durante a configuração das notas fiscais de serviço pelo endpoint.
ID da nota de exemplo: nfs_3a148816fac54d91b1b11e2a90e78d54
A API da Nuvem Fiscal foi desenvolvida para simplificar e unificar o processo de emissão de NFS-e, independentemente do provedor ou prefeitura envolvidos. Para isso, implementamos um sistema de configuração unificado, onde você define os parâmetros da NFS-e de maneira padronizada. Nossa API, então, se encarrega de converter essas configurações para o formato específico exigido por cada provedor ou prefeitura.
A configuração na API da Nuvem Fiscal serve como um ponto centralizado de definição dos valores da NFS-e. Esses valores, embora possam parecer diferentes no XML final, representam a mesma informação no contexto exigido pela prefeitura.
Você acredita que há um problema com a conversão dos valores ou o XML resultante não está sendo aceito pela prefeitura? Se sim, poderia nos informar qual a mensagem de rejeição retornada?
Estamos desenvolvendo um sistema para um cliente que já possui uma automação para a emissão de notas fiscais de serviço em seu sistema anterior. Nossa tarefa é replicar o XML que ele enviava anteriormente por meio desse novo sistema.
Atualmente, ao emitir a nota fiscal pela Nuvem Fiscal, aplicando todas as configurações exatamente como eram utilizadas no sistema anterior, e definindo uma alíquota de 5% de ISS, estamos recebendo o seguinte erro:
Erro: “Valor da aliquota informado não condiz com a lista de serviços do município.”
O ID da nota fiscal que gerou esse erro é: nfs_3a148883993140569aca69edce0fb3ee
Ao extrair o XML de envio que a Nuvem Fiscal cria e compará-lo com o XML gerado pelo sistema antigo do cliente, a única diferença que encontramos entre os dois é justamente no campo “Regime Especial de Tributação”.
Outro detalhe que percebemos é que a comparação está sendo realizada com dois XMLs distintos: o da Nuvem Fiscal é um RPS e o outro é uma NFS-e.
Esse “sistema antigo” que você mencionou é uma integração via webservices ou uma emissão pelo próprio portal da prefeitura? Caso seja via integração, favor comparar com o XML do RPS.
Cliente me enviou um xml de envio deles do dia 16/08. Realizei os testes emitindo uma nota fiscal de serviço seguindo exatamente o que estava no xml que ele me enviou e o erro da aliquota persiste. Segue informações:
XML Sistema Antigo:
<tns:Rps>
<tipos:IdentificacaoRps>
<tipos:Numero>52256</tipos:Numero>
<tipos:Serie>RMN</tipos:Serie>
<tipos:Tipo>1</tipos:Tipo>
</tipos:IdentificacaoRps>
<tipos:DataEmissao>2024-08-16T10:00:00</tipos:DataEmissao>
<tipos:NaturezaOperacao>1</tipos:NaturezaOperacao>
<tipos:RegimeEspecialTributacao>2</tipos:RegimeEspecialTributacao>
<tipos:OptanteSimplesNacional>1</tipos:OptanteSimplesNacional>
<tipos:IncentivadorCultural>2</tipos:IncentivadorCultural>
<tipos:Status>1</tipos:Status>
<tipos:Servico>
<tipos:Valores>
<tipos:ValorServicos>41.88</tipos:ValorServicos>
<tipos:IssRetido>2</tipos:IssRetido>
<tipos:BaseCalculo>41.88</tipos:BaseCalculo>
<tipos:Aliquota>0.05</tipos:Aliquota>
</tipos:Valores>
<tipos:ItemListaServico>1701</tipos:ItemListaServico>
<tipos:CodigoTributacaoMunicipio>17.01 / 749019901</tipos:CodigoTributacaoMunicipio>
<tipos:Discriminacao>
SERVICOS PRESTADOS EM ASSESSORIA VENC:25/08/2024
Documento Emitido Por Empresa Optante Pelo Simples Nacional
1 SERVICOS DE ASSESSORIA............................ R$ 41,88
Valor liquido da Nota Fiscal......................R$ 41,88
VALOR APROXIMADO DOS TRIBUTOS CONF. LEI 12.741 E TABELA DO IBPT R$ 7,35</tipos:Discriminacao>
<tipos:MunicipioPrestacaoServico>3547809</tipos:MunicipioPrestacaoServico>
</tipos:Servico>
<tipos:Prestador>
<tipos:Cnpj>30080649000120</tipos:Cnpj>
<tipos:InscricaoMunicipal>250878</tipos:InscricaoMunicipal>
</tipos:Prestador>
<tipos:Tomador>
<tipos:IdentificacaoTomador>
<tipos:CpfCnpj>
<tipos:Cnpj>53711594000105</tipos:Cnpj>
</tipos:CpfCnpj>
</tipos:IdentificacaoTomador>
<tipos:RazaoSocial>CONDOMINIO EDIFICIO SKORPIOS</tipos:RazaoSocial>
<tipos:Endereco>
<tipos:Endereco>RUA ADOLFO BASTOS</tipos:Endereco>
<tipos:Numero>246</tipos:Numero>
<tipos:Bairro>VILA BASTOS</tipos:Bairro>
<tipos:Cidade>3547809</tipos:Cidade>
<tipos:Estado>SP</tipos:Estado>
<tipos:Cep>09041000</tipos:Cep>
</tipos:Endereco>
</tipos:Tomador>
</tns:Rps>
XML NUVEM FISCAL:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<ns4:Rps
xmlns:ns4="http://www.ginfes.com.br/tipos_v03.xsd">
<ns4:InfRps Id="Rps_5RMN">
<ns4:IdentificacaoRps>
<ns4:Numero>5</ns4:Numero>
<ns4:Serie>RMN</ns4:Serie>
<ns4:Tipo>1</ns4:Tipo>
</ns4:IdentificacaoRps>
<ns4:DataEmissao>2019-08-22T10:07:00</ns4:DataEmissao>
<ns4:NaturezaOperacao>1</ns4:NaturezaOperacao>
<ns4:RegimeEspecialTributacao>2</ns4:RegimeEspecialTributacao>
<ns4:OptanteSimplesNacional>1</ns4:OptanteSimplesNacional>
<ns4:IncentivadorCultural>2</ns4:IncentivadorCultural>
<ns4:Status>1</ns4:Status>
<ns4:Servico>
<ns4:Valores>
<ns4:ValorServicos>41.88</ns4:ValorServicos>
<ns4:ValorPis>0.00</ns4:ValorPis>
<ns4:ValorCofins>0.00</ns4:ValorCofins>
<ns4:ValorInss>0.00</ns4:ValorInss>
<ns4:ValorIr>0.00</ns4:ValorIr>
<ns4:ValorCsll>0.00</ns4:ValorCsll>
<ns4:IssRetido>2</ns4:IssRetido>
<ns4:ValorIss>0.00</ns4:ValorIss>
<ns4:BaseCalculo>41.88</ns4:BaseCalculo>
<ns4:Aliquota>0.0500</ns4:Aliquota>
<ns4:ValorLiquidoNfse>41.88</ns4:ValorLiquidoNfse>
</ns4:Valores>
<ns4:ItemListaServico>1701</ns4:ItemListaServico>
<ns4:CodigoTributacaoMunicipio>17.01 / 749019901</ns4:CodigoTributacaoMunicipio>
<ns4:Discriminacao>SERVICOS PRESTADOS EM ASSESSORIA VENC:25/08/2024 Documento Emitido Por Empresa Optante Pelo Simples Nacional 1 SERVICOS DE ASSESSORIA............................ R$ 41,88 Valor liquido da Nota Fiscal......................R$ 41,88 VALOR APROXIMADO DOS TRIBUTOS CONF. LEI 12.741 E TABELA DO IBPT R$ 7,35</ns4:Discriminacao>
<ns4:CodigoMunicipio>3547809</ns4:CodigoMunicipio>
</ns4:Servico>
<ns4:Prestador>
<ns4:Cnpj>30080649000120</ns4:Cnpj>
<ns4:InscricaoMunicipal>250878</ns4:InscricaoMunicipal>
</ns4:Prestador>
<ns4:Tomador>
<ns4:IdentificacaoTomador>
<ns4:CpfCnpj>
<ns4:Cnpj>53711594000105</ns4:Cnpj>
</ns4:CpfCnpj>
</ns4:IdentificacaoTomador>
<ns4:RazaoSocial>CONDOMINIO EDIFICIO SKORPIOS</ns4:RazaoSocial>
<ns4:Endereco>
<ns4:Endereco>RUA ADOLFO BASTOS</ns4:Endereco>
<ns4:Numero>246</ns4:Numero>
<ns4:Bairro>VILA BASTOS</ns4:Bairro>
<ns4:CodigoMunicipio>3547809</ns4:CodigoMunicipio>
<ns4:Uf>SP</ns4:Uf>
<ns4:Cep>03201060</ns4:Cep>
</ns4:Endereco>
</ns4:Tomador>
</ns4:InfRps>
</ns4:Rps>
Id da nota fiscal: nfs_3a149186864a49588427398d99b1ea20
Percebe que existe algumas diferença entre o xml do cliente que está funcionando e o xml da nuvem fiscal. Alguns itens que foram encontrados:
1 - Valor de alíquota - Sistema Antigo: 0,05. Nuvem Fiscal: 0,0500. Talvez esse sistema do ginfes seja tão depreciado que eles não consigam diferenciar um valor pra outro.
2 - Na descrição do município na tag Servico
Para o sistema antigo:
