Excelente tarde!
Tenho recebido alguns erros nas transmissões de NFSe p/ Prestadores de serviço que são optantes pelo Simples Nacional…
Analisando o Layout da Abrasf 2.02, as opções que encontramos p/ a tag <RegimeEspecialTributacao> são as seguintes:
No meu caso, eu também preciso das opções 5 - Microempresário Individual (MEI) e 6 - Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME e EPP) correspondentes ao Layout da Abrasf 2.02, poderiam me auxiliar com isto?
Mas no meu caso, eu já informei a opção Optante - ME/EPP porém o arquivo xml que é montado do DPS (obtido em nfse/{nfse_id}/xml/dps), é montado sem a tag <RegimeEspecialTributacao>6</RegimeEspecialTributacao>, aí estou recebendo o seguinte erro da Prefeitura:
E parte do XML do RPS onde deveria conter a tag <RegimeEspecialTributacao>6</RegimeEspecialTributacao> (acima da tag <OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>), não consta:
Ok
Testei neste CNPJ citado, e também no sistema de outro Prestador que também é optante pelo Simples Nacional, e a nota foi processada corretamente agora, parecer estar resolvido.