E0037 - O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional

Bom dia! Estamos com o seguinte retorno e com dificuldades em resolver a situação com a prefeitura de Rio Pardo/RS. A equipe técnica da nuvem fiscal poderia, de alguma forma, auxiliar a gente na resoluções deste problema?

Abaixo o json de retorno:

{
  "Result": "{\r\n  \"Result\": {\r\n    \"id\": \"nfs_3a1eba78b1134ccc956f618792f1c165\",\r\n    \"created_at\": \"2026-01-09T14:25:01.668+00:00\",\r\n    \"status\": \"negada\",\r\n    \"data_emissao\": \"2026-01-09T14:25:03.028+00:00\",\r\n    \"ambiente\": \"homologacao\",\r\n    \"referencia\": \"P22825\",\r\n    \"DPS\": {\r\n      \"serie\": \"1\",\r\n      \"nDPS\": \"1\"\r\n    },\r\n    \"mensagens\": [\r\n      {\r\n        \"codigo\": \"E0037\",\r\n        \"descricao\": \"O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.\"\r\n      }\r\n    ]\r\n  },\r\n  \"Id\": 30,\r\n  \"Exception\": null,\r\n  \"Status\": 5,\r\n  \"IsCanceled\": false,\r\n  \"IsCompleted\": true,\r\n  \"CreationOptions\": 0,\r\n  \"AsyncState\": null,\r\n  \"IsFaulted\": false\r\n}",
  "Id": 35,
  "Exception": null,
  "Status": 5,
  "IsCanceled": false,
  "IsCompleted": true,
  "CreationOptions": 0,
  "AsyncState": null,
  "IsFaulted": false
}

Referente ao seguinte envio:

{
  "provedor": "nacional",
  "ambiente": "homologacao",
  "referencia": "P22825",
  "infDPS": {
    "tpAmb": 2,
    "dhEmi": "2026-01-09T11:25:46.177-03:00",
    "dCompet": "2026-01-09",
    "cMotivoEmisTI": 1,
    "prest": {
      "CPF": "37052861020",
      "regTrib": {
        "regEspTrib": 6
      }
    },
    "toma": {
      "orgaoPublico": false,
      "CNPJ": "00394460021653",
      "xNome": "PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL",
      "end": {
        "endNac": {
          "cMun": "5300108",
          "CEP": "70048900"
        },
        "xLgr": "ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO P MINISTÉRIO DA FAZENDA",
        "nro": "1",
        "xBairro": "ZONA CÍVICO-ADMINISTRATIVA"
      }
    },
    "serv": {
      "cServ": {
        "cTribNac": "210101",
        "xDescServ": "APONTAMENTO DE QUALQUER TÍTULO DE DÍVIDA  R$ 0,00 | CONDUÇÃO - ATÉ 5KM  R$ 0,00 | INTIMAÇÃO  R$ 0,00 | LAVRATURA DO INSTRUMENTO  R$ 0,00 | PROCESSAMENTO ELETRÔNICO  R$ 0,00 | PROCESSAMENTO ELETRÔNICO INSTRUMENTO  R$ 0,00",
        "cNBS": "113040000"
      }
    },
    "valores": {
      "vServPrest": {
        "vServ": 0.0
      },
      "vDescCondIncond": {
        "vDescIncond": 0.0,
        "vDescCond": 0.0
      },
      "trib": {
        "tribMun": {
          "tribISSQN": 1,
          "cPaisResult": "BR",
          "tpRetISSQN": 2,
          "cLocIncid": "4314506",
          "vBC": 0.0,
          "vISSQN": 0.0,
          "vLiq": 0.0
        },
        "totTrib": {
          "vTotTrib": {
            "vTotTribFed": 0.0,
            "vTotTribEst": 0.0,
            "vTotTribMun": 0.0
          }
        }
      }
    }
  }
}

Bom dia, @authsoft.

Como o envio está sendo realizado diretamente para o Ambiente Nacional de NFS-e, essa rejeição normalmente indica alguma inconsistência relacionada ao convênio do município com o ambiente nacional ou à parametrização cadastral/configuração utilizada.

Nesse cenário, a rejeição não está associada à integração em si, mas sim a regras e validações do próprio Ambiente Nacional, que dependem das informações fornecidas pela prefeitura.

Recomendamos entrar em contato com o suporte da prefeitura do município emissor para mais informações.

Notei que as prefeituras utilizam o https://governancabrasil.com.br/ para envio das NFSe, existe alguma integração os informação que preciso solicitar para funcionar o envio pela API da Nuvem Fiscal?

API que nos passaram: