Emissão de NFS-e negada para provedor nacional

Documentos Fiscais
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Olá,
Estou com problemas para emitir NFS-E em homologação.
Estou tentando usar o provedor nacional para a emissão. Até consigo consumir o endpoint ‘/nfse/dps’, mas a consulta da nota consta o seguinte erro:

{
	"codigo": "E0032",
	"descricao": "O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional."
}

JSON que envio:

{
	"provedor": "nacional",
	"ambiente": "homologacao",
	"referencia": null,
	"infDPS": {
		"tpAmb": 2,
		"dhEmi": "2024-07-18T15:22:11.604Z",
		"verAplic": "Quick_Total",
		"dCompet": "20240718",
		"prest": {
			"CNPJ": "58526690000105"
		},
		"toma": {
			"CPF": "46527996080",
			"NIF": null,
			"cNaoNIF": null,
			"CAEPF": null,
			"IM": null,
			"xNome": "JUUZOU",
			"fone": "91985447995",
			"email": "milton@quickdigitalbank.com.br",
			"end": {
				"endNac": {
					"cMun": "3550308",
					"CEP": "66093630"
				},
				"xLgr": "TRAVESSA DAS MERCEDES",
				"nro": "12",
				"xBairro": "SÃO BRÁS"
			}
		},
		"serv": {
			"locPrest": {
				"cLocPrestacao": "3550308",
				"cPaisPrestacao": "BR"
			},
			"cServ": {
				"cTribNac": "010700",
				"cTribMun": "123",
				"CNAE": "",
				"xDescServ": "VENDA DE SERVIÇO ",
				"cNBS": null
			}
		},
		"valores": {
			"vServPrest": {
				"vReceb": null,
				"vServ": 10
			},
			"trib": {
				"tribMun": {
					"tribISSQN": 1,
					"cLocIncid": "3550308",
					"cPaisResult": null,
					"tpImunidade": null,
					"vBC": 10,
					"pAliq": 7,
					"vISSQN": 0.7,
					"tpRetISSQN": 1,
					"vLiq": 0.7
				},
				"totTrib": {
					"vTotTrib": {
						"vTotTribFed": 0,
						"vTotTribEst": 0,
						"vTotTribMun": 0
					}
				}
			}
		}
	}
}

Configuração da NFS-e para essa empresa

{
    "ambiente": "homologacao",
    "regTrib": {
        "opSimpNac": 1,
        "regEspTrib": 0
    },
    "rps": {
        "lote": 1,
        "serie": "1",
        "numero": 1
    },
    "incentivo_fiscal": false
}

Desde já, agradeço

2

Boa tarde, @jeferson.

Qual o município que você está tentando emitir?

De acordo com a mensagem, o município ainda não possui convênio com a NFS-e padrão nacional. Para esses casos, apenas emissão de MEI é aceita pelo ambiente nacional de emissão.

3

3550308 - Cidade de São Paulo

4

@jeferson

Para emitir no município de São Paulo, deve-se utilizar o provedor padrao.

Confira a lista de municípios aderentes ao padrão nacional: Municípios Aderentes — Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

5

Agora o retorno veio diferente:

{
	"codigo": "E0304",
	"descricao": "Informe um código de tributação nacional existente na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional.",
}
6

Emissão pelo provedor padrão ou nacional?

7

Padrão Nacional

8

Qual o id da nota?

9

nfs_3a13de8a71e74fde9c816fbe25c545fe

10

@jeferson

Creio que o problema seja com o código do serviço enviado na propriedade infDPS.serv.cServ.cTribNac.

Segue a lista de Códigos de Tributação Nacional (NBS) que devem ser utilizados:

11

Irei verificar

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Não consigo sair desse retorno:

{
	"codigo":"E0330",
	"descricao":"É obrigatório prestar informações de todos os campos relativos ao comércio exterior para as situações de exportação de serviços."
}

JSON de emissão da NFS-e

{
	"provedor": "nacional",
	"ambiente": "homologacao",
	"referencia": null,
	"infDPS": {
		"tpAmb": 2,
		"dhEmi": "2024-07-18T20:38:19.663Z",
		"verAplic": "Quick_Total",
		"dCompet": "20240718",
		"prest": {
			"CNPJ": "58526690000105"
		},
		"toma": {
			"CPF": "46527996080",
			"NIF": null,
			"cNaoNIF": null,
			"CAEPF": null,
			"IM": null,
			"xNome": "JUUZOU",
			"fone": "91985447995",
			"email": "milton@quickdigitalbank.com.br",
			"end": {
				"endNac": {
					"cMun": "3550308",
					"CEP": "04040030"
				},
				"xLgr": "RUA LOEFGREN",
				"nro": "910",
				"xBairro": "VILA CLEMENTINO"
			}
		},
		"serv": {
			"locPrest": {
				"cLocPrestacao": "3550308",
				"cPaisPrestacao": "BR"
			},
			"cServ": {
				"cTribNac": "010201",
				"cTribMun": "123",
				"CNAE": "",
				"xDescServ": "VENDA DE SERVIÇO "
			}
		},
		"valores": {
			"vServPrest": {
				"vReceb": null,
				"vServ": 10
			},
			"trib": {
				"tribMun": {
					"tribISSQN": 1,
					"cLocIncid": "3550308",
					"cPaisResult": null,
					"tpImunidade": null,
					"vBC": 10,
					"pAliq": 7,
					"vISSQN": 0.7,
					"tpRetISSQN": 1,
					"vLiq": 0.7
				},
				"totTrib": {
					"vTotTrib": {
						"vTotTribFed": 0,
						"vTotTribEst": 0,
						"vTotTribMun": 0
					}
				}
			}
		}
	}
}
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@jeferson

Para serviços prestados no Brasil, não é necessário informar a propriedade cPaisPrestacao.

Remova-a do JSON e tente novamente.

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@jeferson

Lembrando que a emissão de NFS-e para o município de São Paulo (SP) só poderá ser realizada no Ambiente Nacional caso o prestador seja MEI.

Para os demais, a emissão deverá ser pelo provedor padrao.