Emissão de NFS-e - Prefeitura Pejuçara - RS

Boa tarde,

Ao tentar aprovar uma NFS-e para um emitente enquadrado como MEI, está sendo retornado o seguinte erro:

[E0676] Não é permitido o preenchimento das informações relativas aos tributos federais quando o emitente for identificado como MEI na data de competência informada na DPS.

Apesar de os campos de impostos não estarem sendo enviados explicitamente (conforme evidenciado na imagem), o erro indica que algum grupo ou campo relacionado a tributos federais ainda está sendo informado no XML ou na estrutura da DPS.

A imagem mostra que você está enviando, ao menos o campo vTotTribFed me parece ser relacionado a tributos federais.

Boa tarde,

Tentamos não enviar essas tags, como vc sugeriu, porém, dai acontece outro erro, e nesse caso nem chega a enviar para prefeitura, para na validação do schema da nuvem ai.

{
“error”: {
“code”: “ValidationFailed”,
“message”: “Validation failed: O campo ‘InfDPS.Valores.Trib.TotTrib’ é obrigatório”,
“errors”: [
{
“code”: “ValueRequired”,
“message”: “O campo ‘InfDPS.Valores.Trib.TotTrib’ é obrigatório”
}
]
}
}

Poderiam verificar ?? talvez remover a obrigatoriedade desse campo seria uma boa opção.

Obrigado

Boa tarde pessoal

Ainda estamos com esse mesmo problema em produção para prefeitura de Pejuçara, enviando para o ambiente nacional.

Se mando as tags com zero aparece:
Não é permitido o preenchimento das informações relativas aos tributos federais quando o emitente for identificado como MEI na data de competência informada na DPS.

Se não mando as tag, a nuvem não deixa passar pois cai na validação do schema:
“message”: “Validation failed: O campo ‘InfDPS.Valores.Trib.TotTrib’ é obrigatório

Mais alguma ideia para nos ajudar a resolver essa situação?

Bom dia, @projetos.web.

Você pode também, se for o caso, informar o campo indTotTrib igual a zero, conforme schema:


Exemplo:

// ...
"totTrib": {
  "indTotTrib": 0
}
// ...

Bom dia,

Tentei informar o indTotTrib = 0 conforme o sugerido, porém continua dando essa rejeição:

[E0676] Não é permitido o preenchimento das informações relativas aos tributos federais quando o emitente for identificado como MEI na data de competência informada na DPS.

ID de produção: nfs_3a1e2419bf3f4dc896a69be3da59d199

Mas analisando mais um pouco aqui, talvez seja por conta de estar criando as tags do grupo “tribFed”

Vou criar uma config no meu sistema para não enviar essas tags para ver se funciona.