Erro E0037 ao emitir NFS-e pelo provedor nacional – Município emissor inexistente

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Prezados,

Estou enfrentando um problema ao tentar emitir uma NFS-e utilizando o provedor nacional, no ambiente de homologação. A requisição é aceita (HTTP 200 OK), porém a nota é posteriormente negada com o código de erro E0037.

Abaixo segue o payload utilizado na emissão:

{
    "provedor": "nacional",
    "ambiente": "homologacao",
    "referencia": "TESTE-01",
    "infDPS": {
        "dhEmi": "2025-12-05T15:31:00",
        "dCompet": "2025-12-05",
        "prest": {
            "CNPJ": "10247520000157"
        },
        "serv": {
            "cServ": {
                "cTribNac": "010201",
                "xDescServ": "Consultoria."
            }
        },
        "valores": {
            "vServPrest": {
                "vServ": 1669.80
            },
            "trib": {
                "tribMun": {
                    "tribISSQN": 1
                },
                "totTrib": {
                    "vTotTrib": {
                        "vTotTribEst": 0,
                        "vTotTribFed": 0,
                        "vTotTribMun": 0
                    }
                }
            }
        }
    }
}

O retorno recebido do provedor é o seguinte:

{
    "id": "nfs_3a1e0756a3ea4ff8acd671ce5b7f834d",
    "created_at": "2025-12-05T19:35:48.443Z",
    "status": "negada",
    "data_emissao": "2025-12-05T19:35:48.927Z",
    "ambiente": "homologacao",
    "referencia": "TESTE-01",
    "DPS": {
        "serie": "1",
        "nDPS": "183"
    },
    "mensagens": [
        {
            "codigo": "E0037",
            "descricao": "O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional."
        }
    ]
}
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Bom dia, @joao1.

A rejeição E0037 é retornada diretamente pelo Ambiente Nacional da NFS-e e indica que o código do município emissor informado na DPS não consta como habilitado no cadastro de convênios municipais do sistema nacional.

Isso significa que o município ainda não aderiu à plataforma nacional, não finalizou a configuração dos parâmetros municipais ou não permite a emissão via emissor nacional (com exceção dos casos em que o emitente é MEI, que possui permissão especial).

Para verificar se o município já está ativo e qual é o status da adesão, utilize o serviço oficial de Monitoramento de Adesões disponível no Portal Nacional da NFS-e:

Assim, antes de tentar nova emissão, confirme se o município realmente está habilitado para operar pelo Ambiente Nacional.

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Sendo assim , eu só consigo emitir pelo provedor padrão da prefeitura do prestador do serviço?!

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Não sei dizer.

O ideal é entrar em contato com a prefeitura para maiores informações.

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Havia um vídeo no youtube não listado explicando como fazer a API via postman, mas não consigo encontra-lo. Consegue me enviar o link deste vídeo, por favor?