Erro no formato da Inscrição municipal ? DF

Documentos Fiscais
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No momento estamos fazendo a migração para o novo serviço de emissão de NFS-e porém enquanto isso, ao tentar emitir a NFS-e nfs_3a091b1136ec4b3ab5e14c3579c40c35, observamos o seguinte erro:

{
			"id": "nfs_3a091b1136ec4b3ab5e14c3579c40c35",
			"created_at": "2023-01-30T17:33:49.645Z",
			"status": "erro",
			"ambiente": "producao",
			"referencia": "389",
			"DPS": {
				"serie": "3",
				"nDPS": "1"
			},
			"mensagens": [
				{
					"codigo": "X800",
					"descricao": "Erro de Validação:  --> 1832 - Element '{http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd}InscricaoMunicipal': [facet 'maxLength'] The value has a length of '17'; this exceeds the allowed maximum length of '15'.\n"
				}
			],
			"declaracao_prestacao_servico": {
				"rps": {
					"identificacao_rps": {
						"numero": "1",
						"serie": "3"
					},
					"data_emissao": "2023-01-30T17:33:49.661Z"
				},
				"competencia": "2023-01-30",
				"natureza_tributacao": 1,
				"prestador": {
					"cpf_cnpj": "45398877000110",
					"inscricao_municipal": "08.120.646/001-19",
					"nome_razao_social": "MERLION IT LTDA",
					"nome_fantasia": "MERLION",
					"fone": "61 998403333",
					"email": "izzyerp@merlion-si.com.br",
					"endereco": {
						"logradouro": "Gemétris Chácara 1",
						"numero": "21",
						"bairro": "Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires)",
						"codigo_municipio": "5300108",
						"cidade": "Brasília",
						"uf": "DF",
						"codigo_pais": "1058",
						"pais": "Brasil",
						"cep": "72001100"
					},
					"optante_simples_nacional": true,
					"regime_tributacao": 1,
					"regime_especial_tributacao": 6,
					"incentivo_fiscal": true,
					"incentivador_cultural": false
				},
				"tomador": {
					"nome_razao_social": "Jesse Rovira",
					"fone": "61998403333"
				},
				"servicos": [
					{
						"iss_retido": false,
						"responsavel_retencao": 0,
						"item_lista_servico": "01.07",
						"codigo_cnae": "6399200",
						"codigo_tributacao_municipio": "1601",
						"discriminacao": "Teste de Serviço 1",
						"codigo_municipio": "5300108",
						"codigo_pais": "1058",
						"tipo_tributacao": 6,
						"exigibilidade_iss": 1,
						"quantidade": 5,
						"valores": {
							"valor_unitario": 171,
							"valor_servicos": 855,
							"valor_iss": 21.38,
							"valor_liquido": 876.38,
							"aliquota_iss": 2.5
						}
					}
				]
			}
		}

Não realizamos nenhuma alteração no cadastro dessa empresa, porém recebemos esse erro, que ao que parece se deve ao fato da nota ter sido enviada com a máscara aplicada a Inscrição Municipal. Poderiam nos auxiliar a emitir com sucesso essas notas enquanto nos adaptamos para o novo formato? Obrigado pela atenção.

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Olá @izzyerp,

A mensagem indica que o tamanho máximo para o campo InscricaoMunicipal é de 15 caracteres. Para corrigir o problema, basta alterar essa informação no cadastro da empresa.

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Fiz as alterações e qdo fui emitir novamente a nota fiscal recebi esse erro:

public 'code' => string 'ServerError' (length=11)
      public 'message' => string 'Internal server error: eOSJiMiltnLW9aLFfLe_Zg'

O que ele significa?

4

Você poderia nos fornecer o JSON que está sendo enviado para a API?

5

Abaixo está o JSON enviado no POST:

{
  "ambiente": "producao",
  "rps": {
    "referencia": "393",
    "natureza_tributacao": 1,
    "prestador": {
      "cpf_cnpj": "45398877000110"
    },
    "tomador": {
      "nome_razao_social": "Jesse Rovira",
      "fone": "61998403333"
    },
    "servicos": [
      {
        "item_lista_servico": "01.07",
        "codigo_cnae": "6399200",
        "codigo_tributacao_municipio": "1601",
        "discriminacao": "Teste de Servi\u00e7o 1",
        "codigo_municipio": "5300108",
        "codigo_pais": "1058",
        "tipo_tributacao": 6,
        "exigibilidade_iss": 1,
        "quantidade": 5,
        "valores": {
          "valor_unitario": 171,
          "valor_servicos": 855,
          "valor_iss": 21.375,
          "valor_liquido": 876.375,
          "aliquota_iss": 2.5
        }
      }
    ]
  }
}
6

@arimateia, conseguiram entender o que pode estar ocorrendo? Ainda estou tendo o erro abaixo com o mesmo JSON acima sendo enviado.

"code":"ServerError",
"message":"Internal server error: Be_xmMZAPrlaSRX5kKUBfQ"
7

Bom dia @izzyerp,

Estou verificando isso agora mesmo. Favor aguardar.

8

Olá @izzyerp,

Problema resolvido. Favor tentar novamente e nos avisar.

OBS: Esse endpoint que você está utilizando foi descontinuado. Favor migrar para o novo o mais breve possível.

9

@arimateia , o erro anterior foi resolvido. E sabemos que o serviço foi descontinuado e estamos trabalhando da migração para o novo endpoint porém temos ainda esse em funcionamento no momento.
Se possível gostaria de tirar outra dúvida gerada tentando emitir a mesma nota porém agora passando o erro acima.
Na emissão da nfse nfs_3a0920075b164f53aabed6bc30ee5dba está acontecendo o seguinte erro:

"mensagens": [
    {
        "codigo": "E215",
        "descricao": "Item da lista de serviço incompatível com o código de tributação.(Numero RPS: 4)",
        "correcao": "Consulte o Manual da NFS-e para verificar a correlação entre o código de tributação e o item da lista de serviço.."
    }
]

o JSON que estamos mandando contem essas informações:

{
  "ambiente": "producao",
  "rps": {
    "referencia": "404",
    "natureza_tributacao": 1,
    "prestador": {
      "cpf_cnpj": "45398877000110"
    },
    "tomador": {
      "nome_razao_social": "Jesse Rovira",
      "fone": "61998403333"
    },
    "servicos": [
      {
        "item_lista_servico": "01.07",
        "codigo_cnae": "6209100",
        "codigo_tributacao_municipio": "1701",
        "discriminacao": "Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de programas de computa\u00e7\u00e3o e bancos de dados - Teste",
        "codigo_municipio": "5300108",
        "codigo_pais": "1058",
        "tipo_tributacao": 6,
        "exigibilidade_iss": 1,
        "quantidade": 5,
        "valores": {
          "valor_unitario": 171,
          "valor_servicos": 855,
          "valor_iss": 21.118500000000004,
          "valor_liquido": 876.1185,
          "aliquota_iss": 2.47
        }
      }
    ]
  }
}

O problema que está ocorrendo é que emitimos uma nota pelo issnet que deu certo está com o mesmo código cnae e de tributação do município. O que puderem auxiliar por favor.

<ConsultarNfseServicoPrestadoResposta xmlns="http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd">
  <ListaNfse>
    <CompNfse>
      <Nfse versao="2.04">
        <InfNfse>
          <Numero>3</Numero>
          <CodigoVerificacao>77A8C40EA</CodigoVerificacao>
          <DataEmissao>2023-01-12T14:57:11.323</DataEmissao>
          <OutrasInformacoes>I - "DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL"; e II - "NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI."</OutrasInformacoes>
          <ValoresNfse>
            <BaseCalculo>52020.00</BaseCalculo>
            <ValorLiquidoNfse>50735.11</ValorLiquidoNfse>
          </ValoresNfse>
          <DescricaoCodigoTributacaoMunicípio>1.07 - Serviços de manutenção de programas de computação e bancos de dados</DescricaoCodigoTributacaoMunicípio>
          <ValorCredito>0.00</ValorCredito>
          <PrestadorServico>
            <RazaoSocial>Merlion IT Ltda</RazaoSocial>
            <NomeFantasia>Merlion</NomeFantasia>
            <Endereco>
              <Endereco>Gemetris 01 Lote 21 Bairro Setor Habitacional Vicente Pires - Trecho 3</Endereco>
              <Complemento>
              </Complemento>
              <Bairro>SH Vicente Pires</Bairro>
              <CodigoMunicipio>5300108</CodigoMunicipio>
              <Uf>DF</Uf>
              <Cep>72001625</Cep>
            </Endereco>
            <Contato>
              <Email>PRISCILA.ROVIRA@MERLION-SI.COM.BR</Email>
            </Contato>
          </PrestadorServico>
          <OrgaoGerador>
            <CodigoMunicipio>5300108</CodigoMunicipio>
            <Uf>DF</Uf>
          </OrgaoGerador>
          <DeclaracaoPrestacaoServico>
            <InfDeclaracaoPrestacaoServico>
              <Rps>
                <Status>1</Status>
              </Rps>
              <Competencia>2023-01-12</Competencia>
              <Servico>
                <Valores>
                  <ValorServicos>52020.00</ValorServicos>
                  <ValorDeducoes>0.00</ValorDeducoes>
                  <ValorPis>0.00</ValorPis>
                  <ValorCofins>0.00</ValorCofins>
                  <ValorInss>0.00</ValorInss>
                  <ValorIr>0.00</ValorIr>
                  <ValorCsll>0.00</ValorCsll>
                  <OutrasRetencoes>0.00</OutrasRetencoes>
                  <ValorIss>1284.89</ValorIss>
                  <Aliquota>2.47</Aliquota>
                  <DescontoIncondicionado>0.00</DescontoIncondicionado>
                  <DescontoCondicionado>0.00</DescontoCondicionado>
                </Valores>
                <IssRetido>1</IssRetido>
                <ResponsavelRetencao>1</ResponsavelRetencao>
                <ItemListaServico>01.07</ItemListaServico>
                <CodigoCnae>6209100</CodigoCnae>
                <CodigoTributacaoMunicipio>1071</CodigoTributacaoMunicipio>
                <Discriminacao>PNUD CICLO 18</Discriminacao>
                <CodigoMunicipio>5300108</CodigoMunicipio>
                <ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
                <MunicipioIncidencia>5300108</MunicipioIncidencia>
              </Servico>
              <Prestador>
                <CpfCnpj>
                  <Cnpj>45398877000110</Cnpj>
                </CpfCnpj>
                <InscricaoMunicipal>0812064600119</InscricaoMunicipal>
              </Prestador>
              <TomadorServico>
                <IdentificacaoTomador>
                  <CpfCnpj>
                    <Cnpj>00681946000160</Cnpj>
                  </CpfCnpj>
                  <InscricaoMunicipal>0735326500135</InscricaoMunicipal>
                </IdentificacaoTomador>
                <RazaoSocial>Engesoftware Tecnologia S/A</RazaoSocial>
                <Endereco>
                  <Endereco>Scia QD 13 CJ 04 Lts 01 e 02 S/n</Endereco>
                  <Bairro>Scia</Bairro>
                  <CodigoMunicipio>5300108</CodigoMunicipio>
                  <Uf>DF</Uf>
                  <Cep>71250200</Cep>
                </Endereco>
                <Contato>
                  <Telefone>6133620000</Telefone>
                </Contato>
              </TomadorServico>
              <OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>
            </InfDeclaracaoPrestacaoServico>
          </DeclaracaoPrestacaoServico>
        </InfNfse>
      </Nfse>
    </CompNfse>
    <Pagina>1</Pagina>
  </ListaNfse>
</ConsultarNfseServicoPrestadoResposta>
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Não é a mesma nota. No XML o código de tributação está 1071, no JSON enviado à Nuvem Fiscal está 1701.