Olá.
Estou tendo algumas dúvidas sobre os erros que a plataforma Nuvem Fiscal está me retornando a respeito do envio de uma nota fiscal de serviços;
Os testes estão sendo feitos em ambiente de produção pois o município não liberou ainda o ambiente de homologação;
Ao consultar essa NFS-e na plataforma ele me retorna esse JSON:
{
"id": "nfs_3a102665a4844ffb9b81d2e86a20dc9d",
"created_at": "2024-01-15T21:41:23.172Z",
"status": "erro",
"numero": null,
"codigo_verificacao": null,
"link_url": null,
"data_emissao": "0001-01-01T00:00:00",
"ambiente": "producao",
"referencia": null,
"DPS": {
"serie": "1",
"nDPS": "594"
},
"cancelamento": {
"id": null,
"status": null,
"codigo": null,
"motivo": null,
"data_hora": "0001-01-01T00:00:00",
"mensagens": []
},
"mensagens": [
{
"codigo": "EL46",
"descricao": "Campo NumeroLote informado incorretamente - O campo NumeroLote ja consta no sistema como enviado.",
"correcao": null
},
{
"codigo": "E10",
"descricao": "RPS já informado.",
"correcao": "Para essa Inscrição Municipal/CNPJ já existe um RPS informado com o mesmo número, série e tipo."
},
{
"codigo": "EL84",
"descricao": "Codigo Tributação Municipio não informado.",
"correcao": "É obrigatório que envie o codigo de serviço referente a tributação do municipio!"
}
],
"declaracao_prestacao_servico": {
"rps": {
"identificacao_rps": {
"numero": null,
"serie": null,
"tipo": null
},
"data_emissao": "0001-01-01T00:00:00"
},
"competencia": null,
"natureza_tributacao": 0,
"prestador": {
"cpf_cnpj": null,
"inscricao_municipal": null,
"nome_razao_social": null,
"nome_fantasia": null,
"fone": null,
"email": null,
"endereco": {
"logradouro": null,
"numero": null,
"complemento": null,
"bairro": null,
"codigo_municipio": null,
"cidade": null,
"uf": null,
"codigo_pais": null,
"pais": null,
"cep": null
},
"optante_simples_nacional": false,
"regime_tributacao": 0,
"regime_especial_tributacao": 0,
"incentivo_fiscal": false,
"incentivador_cultural": false
},
"tomador": {
"cpf_cnpj": null,
"inscricao_municipal": null,
"nome_razao_social": null,
"fone": null,
"email": null,
"endereco": {
"logradouro": null,
"numero": null,
"complemento": null,
"bairro": null,
"codigo_municipio": null,
"cidade": null,
"uf": null,
"codigo_pais": null,
"pais": null,
"cep": null
}
},
"intermediario": {
"cpf_cnpj": null,
"nome_razao_social": null,
"inscricao_municipal": null
},
"construcao_civil": {
"codigo_obra": null,
"art": null
},
"servicos": [],
"outras_informacoes": null
}
}
O primeiro erro eu entendi perfeitamente. Foi um erro meu ao preencher incorretamente o número NumeroLote. O que está me causando confusão são as 2 últimas validações:
{
"codigo": "E10",
"descricao": "RPS já informado.",
"correcao": "Para essa Inscrição Municipal/CNPJ já existe um RPS informado com o mesmo número, série e tipo."
},
{
"codigo": "EL84",
"descricao": "Codigo Tributação Municipio não informado.",
"correcao": "É obrigatório que envie o codigo de serviço referente a tributação do municipio!"
}
De acordo com o erro E10, eu já informei essa numeração, mas nos dados do RPS contido no JSON, os dados estão nulos. O que me causa estranheza é que eu não encontrei aonde eu iria preencher esses campos, considerando que eu estou analisando essa API: API Nuvem Fiscal | Nuvem Fiscal
O outro erro (EL84) eu também não estou encontrando onde eu o preencho, uma vez que eu informo o Código do Serviço e os outros dados da Empresa já foram enviados previamente para a plataforma.
Grato pela atenção.