Erros Emissão NFS-e em São Miguel - RN

Documentos Fiscais
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Contexto

  1. Necessidade de Informar o Nó RPS
  • Gostaria de saber se, para a prefeitura de São Miguel RN, é obrigatório informar os nós referentes ao RPS (lote, série, número) no endpoint de configuração da NFS-e para a empresa - PUT empresas/cnpj/nfse.
  • No sistema Tributos, utilizado pela empresa onde trabalho, esses campos referentes ao RPS não são necessários e nas próprias notas fiscais (PDF, por exemplo) eles não estão preenchidos.
  1. Erro ao Emitir Notas Fiscais
  • A API exige que os nós referentes ao RPS sejam informados. Por isso, configurei todos os valores de lote, série e número iniciando em 5.
  • Ao gerar as notas fiscais e depois consulta-las, estou recebendo o seguinte erro:

json

{
    "id": "nfs_3a1343fd34d84c64ad963be57479ef76",
    "created_at": "2024-06-18T18:44:17.224Z",
    "status": "negada",
    "ambiente": "homologacao",
    "DPS": {
        "serie": "5",
        "nDPS": "5"
    },
    "mensagens": [
        {
            "codigo": "L9",
            "descricao": "Lote com inconsistência, reenvie o lote de RPS."
        }
    ]
}

Solicitação

  1. Confirmação sobre Obrigatoriedade
  • É obrigatório informar o nó RPS (lote, série, número) na configuração da NFS-e para a prefeitura de São Miguel RN?
  1. Solução para o Erro
  • Considerando o erro recebido (codigo: "L9" - "Lote com inconsistência, reenvie o lote de RPS"), quais seriam os passos recomendados para resolver essa inconsistência no envio do lote de RPS?

Agradecimentos

Agradeço antecipadamente pela atenção e ajuda na resolução dessas questões.

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Boa tarde, @financeiro4. Seja bem-vindo à Nuvem Fiscal.

Sim, é obrigatório informar o lote, série e número do RPS nas configurações de NFS-e.

O erro que você recebeu foi retornado pela própria prefeitura. Fica difícil saber a causa exata da rejeição diante de uma mensagem tão genérica assim. Como primeiro passo, sugiro você baixar o XML que foi enviado para a prefeitura e inspecioná-lo a fim de certificar de que não exista algum dado incorreto.

Para isso, utilize o endpoint GET /nfse/{id}/xml/dps:
https://dev.nuvemfiscal.com.br/docs/api/#tag/Nfse/operation/BaixarXmlDps

Caso não detecte nada de errado, favor encaminhá-lo para o suporte da prefeitura para mais informações.

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No ambiente de homologação da prefeitura tem a opção de exportar as notas geradas, ai exportei o xml da nota gerada pelo sistema. Segue abaixo

E também baixei o xml gerado pelo NuvemFiscal

Percebi que tem bastante diferença nesses nós referentes a rps

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@financeiro4

O XML que a Nuvem Fiscal gera é de um RPS e o que você baixou da prefeitura é de uma NFS-e. Não cabe a comparação.

As informações do RPS estão corretas? Conseguiu detectar alguma inconsistência?

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image
image1438×423 108 KB

No sistema que utilizamos, a opção de RPS não está sendo preenchida. Acredito que esses campos deveriam estar preenchidos na nota, mas posso estar enganado. Na própria nota fiscal gerada, não há nenhuma informação sobre os dados de RPS. Acima está um exemplo de nota gerada no ambiente de homologação do sistema que utilizamos.

Diante disso, poderia me informar se preciso entrar em contato com a prefeitura para obter orientações sobre como criar notas utilizando RPS?

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Bom dia, @financeiro4.

Você consegue nos enviar o manual de integração dessa prefeitura ou o XML enviado para a prefeitura por esse outro sistema?

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Consegui encontrar esses:

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@financeiro4

Esses manuais não ajudaram. Tem que ser o manual de integração via webservices.

Melhor entrar em contato com o suporte da prefeitura.

9

Segue abaixo o link do documento:

https://cdn.discordapp.com/attachments/872489839818322010/1252972945194877011/Material_de_Apoio_WebService_V.1.0.zip?ex=6674297d&is=6672d7fd&hm=b8287b61fb0ba18d42a487f6a12c56fffca79c962ead45d3c6c1f69bfe719fc3&

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@financeiro4

Não conseguimos localizar o erro. Enviei uma mensagem para você no privado com o envelope SOAP que estamos utilizando para que encaminhe para o suporte da prefeitura.