Boa tarde
Gostaria de solicitar um ajuste no parâmetro p/ esta prefeitura de Dourados/MS - Betha. O WebService passou validar com erro descrito abaixo as tentativas de emissão de NFSe de empresas que não são Optantes pelo Simples Nacional, e que emitem notas p/ fora do município, para que seja informado * no xml do RPS * (dentro da tag <Valores>) a Aliquota, mas que NÃO SEJA informado o ValorIss.
Erro que estou recebendo quando no arquivo xml do RPS não é informado o campo Aliquota:
E228
Informe um valor percentual da alíquota de ISSQN, que deve ser maior ou igual a 2% e menor ou igual a 5%.
Para esta prestação de serviços a alíquota do ISSQN é obrigatória
- Obs.: Neste caso acima, o xml, dentro da tag
<Valores>é enviado apenas a tag<Valores> <ValorServicos>{{valor_dos_servicos}}</ValorServicos>.
Erro que estou recebendo quando no arquivo xml do RPS é informado o campo Aliquota:
E220
O valor do ISSQN será calculado pela Prefeitura e não deve ser informado pelo contribuinte. O valor do ISSQN só deve ser informado quando: o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN.
Valor do ISSQN informado indevidamente
- Obs.: Neste caso acima, o xml, dentro da tag
<Valores>são enviadas as tagsAliquota, e também é calculado automaticamente pela Nuvem Fiscal a tag<ValorIss>(que é a tag que não queremos que seja calculada/enviada no xml, quando o prestador não é Optante Pelo SN e quando a nota é para fora do município) e também é enviada a tag padrão<ValorServicos>{{valor_dos_servicos}}</ValorServicos>.
Obs.: Eu já tentei informar apenas o campo infDPS.valores.trib.tribMun.pAliq e NÃO INFORMAR o campo infDPS.valores.trib.tribMun.vISSQN, porém, conforme a documentação explica Caso você não informe esse campo, vamos calculá-lo automaticamente.
Obs 2: Hoje conversei com um técnico da Betha que recomendou que este campo <ValorIss> fosse omitido do xml para que a NFSe fosse processada corretamente, por isso estou abrindo este chamado.
