Ao tentar emitir uma NFS-e em Novo Hamburgo/RS, estou obtendo o seguinte retorno:
{
“id”: “nfs_3a0d3b127686466ab6a9daab0b24badd”,
“created_at”: “2023-08-23T18:54:11.575Z”,
“status”: “erro”,
“ambiente”: “producao”,
“DPS”: {
“serie”: “1”,
“nDPS”: “571”
},
“mensagens”: [
{
“codigo”: “L1014”,
“descricao”: “Tipo de exigibilidade do ISSQN não permitida”,
“correcao”: “A exigibilidade informada não está liberada para a lista de serviço. Entre em contato com a prefeitura para dar permissão.”
}
]
}
Porem, o cliente consegue emitir no portal da prefeitura com os mesmos codigos de serviço que estou enviando, como poderia resolver?
Agradeco a atencao, só queria ver um detalhe antes de acionar prefeitura, quando eu enviei o POST /nfse eu enviei a tag: infDPS → valores → trib → tribMun → tpRetISSQN: 2, porem ao consultar o xml do dps como citado, verifiquei que a tag 1 tem valor 1, e a nota da prefeitura emitida recentemente tem valor 2
Nem sempre o valor enviado no JSON é o mesmo que é enviado no XML. Isso ocorre pois cada prefeitura tem o seu leiaute próprio. Inclusive, essa é a maior vantagem em utilizar a API da Nuvem Fiscal para emissão de NFS-e: poder enviar sempre em um mesmo formato (o nosso) pra qualquer prefeitura.
No seu caso, o valor 2 enviado na propriedade tpRetISSQN indica que houve retenção pelo tomador. E no modelo do XML da prefeitura (que utiliza padrão ABRASF 2.04), o valor correspondente a essa informação é o 1. Portanto, a Nuvem Fiscal transmitiu de acordo.
Entretanto, como você informou que uma nota emitida recentemente na prefeitura tem o valor 2 no XML, então significa que não houve retenção de ISSQN (de acordo com o padrão ABRASF). Assim, creio que talvez você tenha que ajustar o valor da propriedade tpRetISSQN.
