NFS-e negada no Provedor Nacional – Erro E0037 (Município já conveniado)

Documentos Fiscais
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Olá, boa tarde!

Estou tentando realizar a emissão de NFS-e pelo Provedor Nacional , em ambiente de homologação , utilizando a API da Nuvem Fiscal. A requisição é aceita (HTTP 200), porém a NFS-e retorna posteriormente com status “negada” , apresentando o erro E0037 .

A mensagem indica que o município do emissor não está conveniado ao padrão nacional, porém o município já se encontra conveniado e ativo no Sistema Nacional de NFS-e , conforme informado pelo próprio provedor municipal e pelo monitoramento de adesão.

Dados do cenário:

  • Provedor: Nacional
  • Ambiente: Homologação
  • Município do prestador: Tapejara/PR (código IBGE 4126801)
  • CNPJ do prestador: 10.247.520/0001-57

Payload enviado para a API:

{ 
"provedor": "nacional", 
"ambiente": "homologacao", "referencia": "TESTE-07", "infDPS": { "tpAmb": 2, "dhEmi": "2026-01-20T13:41:00", "dCompet": "2026-01-20", "prest": { "CNPJ": "10247520000157" }, "serv": { "locPrest": { "cLocPrestacao": "4126801" }, "cServ": { "cTribNac": "010101", "xDescServ": "Desenvolvimento de um e-comerce.", "CNAE": "6201501", "cNBS": "111032100" } }, "valores": { "vServPrest": { "vServ": 2000 }, "trib": { "tribMun": { "tribISSQN": 1 }, "totTrib": { "vTotTrib": { "vTotTribEst": 0, "vTotTribFed": 0, "vTotTribMun": 0 } } } } } }

Erro retornado:

{ "status": "negada", "ambiente": "homologacao", "mensagens": [ { "codigo": "E0037", "descricao": "O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional." } ] }

Diante disso, gostaria de confirmar:

  • A Nuvem Fiscal realiza alguma validação interna do convênio municipal antes ou após o envio ao Provedor Nacional?
  • Existe algum campo adicional obrigatório na DPS para municípios com esse cenário?
  • Há alguma forma de validar previamente , via API, se o município está corretamente habilitado no convênio nacional?
  • Esse erro pode estar relacionado a alguma parametrização específica do ambiente nacional ou do município no lado do autorizador?

Fico à disposição para realizar novos testes ou fornecer mais informações, caso necessário.

Obrigado desde já pelo apoio.

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Boa tarde, @joao1.

Essa rejeição é retornada diretamente pelo Ambiente Nacional de NFS-e. Não há qualquer validação da API da Nuvem Fiscal nesse sentido.

Conferiu se o município, além de estar com convênio ativo, também aderiu ao emissor nacional?

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Sim já mandei um email para a prefeitura , eles me confirmaram que funcionando corretamente!

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O Ambiente Nacional da NFS-e não está aceitando.

Verifique com o suporte do seu município como proceder.

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Ok, e quando tento emitir a mesma nota pelo provedor padrão, recebo essa resposta:

{
    "error": {
        "code": "ValidationFailed",
        "message": "Validation failed: Erro de Validação:  --> 1871 - Element '{http://shad.elotech.com.br/schemas/iss/nfse_v2_03.xsd}ListaItensServico': This element is not expected. Expected is ( {http://shad.elotech.com.br/schemas/iss/nfse_v2_03.xsd}MunicipioIncidencia ).",
        "errors": [
            {
                "code": "X800",
                "message": "Erro de Validação:  --> 1871 - Element '{http://shad.elotech.com.br/schemas/iss/nfse_v2_03.xsd}ListaItensServico': This element is not expected. Expected is ( {http://shad.elotech.com.br/schemas/iss/nfse_v2_03.xsd}MunicipioIncidencia )."
            }
        ]
    }
}

Não consegui encotrar esse campo municipio de incidencia no paylaod da documentação!