NFSe Itajaí - Inconsistência na validação do campo ItemListaServico (cTribNac) (6 dígitos)

Documentos Fiscais
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@suporte345, bom dia! Tudo bem?

Estamos enfrentando um problema ao enviar o DPS para o provedor ProPublica/Itajaí.

De acordo com a documentação oficial da Prefeitura (vigente a partir de 24/11/2025), o código correto da Lista de Serviços (Códigos de Tributação Nacional) para nosso caso é 080201 (6 dígitos).

:blue_circle: Cenário 1 – Enviando com 6 dígitos (080201)

Ao enviar o código exatamente como consta na documentação, recebemos:

Status code 400
ValidationFailed
1832 - Element '{http://www.publica.inf.br}ItemListaServico':
[facet 'maxLength'] The value has a length of '6'; this exceeds the allowed maximum length of '5'.

Ou seja:
:check_mark: O código oficial tem 6 dígitos
:cross_mark: O schema do provedor rejeita qualquer valor com 6 dígitos

:blue_circle: Cenário 2 – Tentando enviar com 5 dígitos (08020)

Ao tentar contornar enviando apenas os 5 primeiros dígitos, o retorno é:

"mensagens": [
  {
    "codigo": "E30",
    "descricao": "Item da lista de serviço inexistente.",
    "correcao": "Informe um código válido..."
  }
]

Ou seja:
:cross_mark: Com 5 dígitos o provedor rejeita por inexistência
:cross_mark: Com 6 dígitos o schema rejeita por excesso de caracteres

Atualmente há um conflito entre:

  1. O código oficial exigido pela Prefeitura (080201 – 6 dígitos)
  2. A validação técnica aplicada pelo provedor (máximo 5 dígitos)

Podem, por favor, verificar e nos orientar sobre a forma correta de envio?

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E enviando com 0802, ocorre rejeição? Qual?

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Enviando o código 0802, conforme abaixo:

"serv": {
  "cServ": {
    "cTribNac": "0802",
    "cNatOp": "602"
  }
}

O retorno foi o seguinte:

"mensagens": [
  {
    "codigo": "E144",
    "descricao": "Natureza da operação inválida.",
    "correcao": "Informe uma natureza válida. Verifique os códigos válidos em https://nfse.itajai.sc.gov.br/jsp/externo/downloads.jsp no link “Naturezas de Operação para a NFS-e”."
  }
]

Ou seja, mesmo com 4 dígitos (0802), o provedor continua rejeitando, agora com erro de Natureza da Operação inválida, apesar de estarmos utilizando cNatOp = 602 — que deveria ser válido para o cenário informado.

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Parece ser esse o real problema. Tem que resolver primeiro essa rejeição E144 com o suporte da prefeitura.

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Segundo o suporte da prefeitura, o erro de natureza da operação tem relação com a atividade (Item de serviço)

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Então envie o XML que solicitaram.

Para baixá-lo, utilize o endpoint GET /nfse/{id}/xml/dps.

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Já foi enviado.

A resposta recebida: primeiro ajuste o conteúdo dessa tag

08.02

conforme documento anexo. (CÓDIGOS DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL NFS-e (Lista de Serviços ISS) (vigentes a contar de 24/11/2025))

listaservicos.pdf (231,2,KB)

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@dev8

O schema que temos desse provedor só permite o envio de uma string com tamanho máximo de 5 caracteres:

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Ou seja, mesmo enviando o código com 6 caracteres, irá provocar erro na validação contra o schema.

Favor solicitar ao suporte da prefeitura o schema atualizado para que possamos realizar esse ajuste.

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assim que nos derem um retorno, envio aqui

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Segue anexo o schema atualizado encaminhado pelo suporte da prefeitura.

schema_nfse_v03_1.zip (5,7,KB)

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@suporte345 poderia nos avisar quando esta atualização no schema estive concluída?

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Boa tarde..

Alguma atualização sobre este assunto?

O erro continua por aqui.

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Bom dia, @dev8.

Tente novamente agora, por gentileza.

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},
“mensagens”: [
{
“codigo”: “E1235”,
“descricao”: “Falha no esquema XML do DF-e.”,
“correcao”: “Consulte a documentação da NFS-e Nacional para mais detalhes.”
}
]
}

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Ao emitir NFS-e via DPS estamos recebendo o erro RNG6110 – Falha Schema XML.

    "mensagens": [
        {
            "codigo": "RNG6110",
            "descricao": "Falha Schema Xml",
            "correcao": "Consulte a documentação da NFS-e Nacional para mais detalhes."
        }

Analisando o XML gerado pela API e comparando com o XSD da prefeitura, identificamos que o elemento raiz esperado é <GerarNfseEnvio>, porém o XML está sendo gerado com <Rps> como raiz, o que causa a reprovação na validação de schema.

O payload JSON está conforme o modelo da Nuvem Fiscal e o erro ocorre exclusivamente na validação estrutural do XML.

Solicitação

Verificar a configuração do provedor/município para que o XML seja gerado com o envelope correto (<GerarNfseEnvio>), conforme exigido pelo XSD municipal.

Segue o payload para analise:

{
  "provedor": "padrao",
  "ambiente": "producao",
  "referencia": "5000",
  "infDPS": {
    "tpAmb": 1,
    "dhEmi": "2026-01-02T19:00:00Z",
    "dCompet": "2026-01-02",
    "prest": {
      "CNPJ": "---"
    },
    "toma": {
      "CNPJ": "---",
      "xNome": "---",
      "end": {
        "xLgr": "---",
        "nro": "---",
        "xBairro": "---",
        "endNac": {
          "cMun": "4216206",
          "CEP": "---"
        }
      }
    },
    "serv": {
      "locPrest": {
        "cLocPrestacao": "4208203"
      },
      "cServ": {
        "cTribNac": "080201",
        "cNBS": "122051900",
        "xDescServ": "---",
        "cNatOp": "602"
      }
    },
    "valores": {
      "vServPrest": {
        "vServ": 3185.0
      },
      "trib": {
        "tribMun": {
          "tribISSQN": 1,
          "tpRetISSQN": 2,
          "pAliq": 2.0,
          "vBC": 3185.0,
          "vISSQN": 63.7,
          "vLiq": 3121.3
        },
        "tribFed": {
          "piscofins": {
            "CST": "01",
            "vBCPisCofins": 3185.0,
            "pAliqPis": 0.65,
            "pAliqCofins": 3.0,
            "vPis": 20.7,
            "vCofins": 95.55,
            "tpRetPisCofins": 1
          }
        },
        "totTrib": {
          "vTotTrib": {
            "vTotTribFed": 116.25,
            "vTotTribEst": 0,
            "vTotTribMun": 63.7
          }
        }
      }
    }
  }
}
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@suporte345 alguma atualização referente ao erro?

 "codigo": "RNG6110",
            "descricao": "Falha Schema Xml",
            "correcao": "Consulte a documentação da NFS-e Nacional para mais detalhes."
        }```