NFSe Itajaí - Inconsistência na validação do campo ItemListaServico (cTribNac) (6 dígitos)

dev8 · Dezembro 2, 2025, 3:02pm

@arimateia, bom dia! Tudo bem?

Estamos enfrentando um problema ao enviar o DPS para o provedor ProPublica/Itajaí.

De acordo com a documentação oficial da Prefeitura (vigente a partir de 24/11/2025), o código correto da Lista de Serviços (Códigos de Tributação Nacional) para nosso caso é 080201 (6 dígitos).

Cenário 1 – Enviando com 6 dígitos (080201)

Ao enviar o código exatamente como consta na documentação, recebemos:

Status code 400
ValidationFailed
1832 - Element '{http://www.publica.inf.br}ItemListaServico':
[facet 'maxLength'] The value has a length of '6'; this exceeds the allowed maximum length of '5'.

Ou seja:
O código oficial tem 6 dígitos
O schema do provedor rejeita qualquer valor com 6 dígitos

Cenário 2 – Tentando enviar com 5 dígitos (08020)

Ao tentar contornar enviando apenas os 5 primeiros dígitos, o retorno é:

"mensagens": [
  {
    "codigo": "E30",
    "descricao": "Item da lista de serviço inexistente.",
    "correcao": "Informe um código válido..."
  }
]

Ou seja:
Com 5 dígitos o provedor rejeita por inexistência
Com 6 dígitos o schema rejeita por excesso de caracteres

Atualmente há um conflito entre:

O código oficial exigido pela Prefeitura (080201 – 6 dígitos)
A validação técnica aplicada pelo provedor (máximo 5 dígitos)

Podem, por favor, verificar e nos orientar sobre a forma correta de envio?

arimateia · Dezembro 2, 2025, 4:38pm

E enviando com 0802, ocorre rejeição? Qual?

dev8 · Dezembro 2, 2025, 4:54pm

Enviando o código 0802, conforme abaixo:

"serv": {
  "cServ": {
    "cTribNac": "0802",
    "cNatOp": "602"
  }
}

O retorno foi o seguinte:

"mensagens": [
  {
    "codigo": "E144",
    "descricao": "Natureza da operação inválida.",
    "correcao": "Informe uma natureza válida. Verifique os códigos válidos em https://nfse.itajai.sc.gov.br/jsp/externo/downloads.jsp no link “Naturezas de Operação para a NFS-e”."
  }
]

Ou seja, mesmo com 4 dígitos (0802), o provedor continua rejeitando, agora com erro de Natureza da Operação inválida, apesar de estarmos utilizando cNatOp = 602 — que deveria ser válido para o cenário informado.