O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN

Boa tarde suporte! Fui emitir uma nota fiscal no modelo nacional em Homolog para Belo Horizonte que, teoricamente, já se adequou ao novo padrão nacional. Apesar disso, ao tentar emitir de acordo com a tabela dos códigos nacionais, estou recebendo esse erro. Já tentei usar o código do BHISS também, mas deu conflito com o código nacional. Alguma sugestão?

{
“id”: “nfs_3a1d281361f346bd8770ba00c85e2372”,
“created_at”: “2025-10-23T11:07:01.413Z”,
“status”: “negada”,
“data_emissao”: “2025-10-23T11:07:02.944Z”,
“ambiente”: “homologacao”,
“referencia”: “NFSE20251023080700-093f9225-1f73-432”,
“DPS”: {
“serie”: “1”,
“nDPS”: “1”
},
“mensagens”: [
{
“codigo”: “E0310”,
“descricao”: “O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.”
}
]
}

Testei com diversos códigos que vi pelos tópicos do suporte com cidades variadas. O erro persiste, alguma orientação?

Bom dia @arimateia !Consegue me auxiliar nessa questão?

alguém conseguiu emitir? qualquer código q coloco, retorna o erro acima (E0310)

@ldias, eu consegui emitir graças a ajuda do @marcelomonte2. O erro se resolveu quando eu passei o cTribMun como 001.

Como por enquanto eu só estou emitindo com uma prefeitura eu não tive problemas com esse código, mas eu fiz alguns testes com cidades diferentes e dependendo do código, algumas coisas podem mudar. Depois eu pretendo dar uma entendida melhor

Estou com o mesmo problema do @pedro.flores para prefeitura de Curitiba, tentei mudar a forma do cTribNac como vc indicou mas retornou outro erro, The ‘http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse:cTribNac’ element
is invalid - The value ‘0802’ is invalid according to its datatype, o campo deve ter cTribNac 6 dígitos, o erro original que estou enfretando é esse (
[Codigo] => E0314
[Descricao] => O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS. Para o cTribNac 080201, alguém tem mais alguma dica de como resolver?

Você está passando 0802 pro cTribNac?
Se sim, passa 080201 ao invés de 0802 e coloca o cTribMun como 001

estou passando como 080201, e o cTribMun 001, mas ainda retorna erro

Consegue mandar o payload?

2 2025-11-04T11:21:42-03:00 EmissorWeb_1.4.0.26 00003 16 2025-11-04 1 4106902 08767310000148 4132220594 teste@gmail.com.br 2 0 64060268020 ULISSES SEBASTIAN 2211001 6403900 Quadra Q2 1165 6 Esplanada teste@gmail.com 4106902 080201 001 Curso: TTI+FORMAÇÃO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS 122044000 1500.00 0.00 0.00 1 1 5.00 01 1500.00 0.65 3.00 9.75 45.00 2 0

Putz, então nesse caso eu não sei te dizer, porque o erro retornado ta sendo do código inválido.
Da uma olhada se esse é realmente o código que a Nuvem Fiscal ta recebendo

1 curtida

colocando 001 no cTribMun, muda o erro. Como o CNPJ não esta no simples, retorna:

[codigo] => E0160
[descricao] => No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional.

O problema é que mesmo em homologação o SN esta aceitando somente empresas do SIMPLES.
Testei com uma que se enquadra, e foi. Mudou o erro, mas colocar 001 no cTribMun funcionou.

Sou Não optante do Simples Nacional e consegui emitir por causa dessa mudança, acho possível que tenha outras divergências nos nossos códigos

estranho que com a empresa do simples, mesma prefeitura (BH), rolou.