TAGS obrigatórias para PIX no Rio Grande do Sul na NFCe

Bom dia

A API do Nuvem Fiscal está apta para tratar as tags obrigatórias do PIX no Rio Grande do SUL na NFCe?

De acordo com a página https://atendimento.receita.rs.gov.br/notaintegrada

Item: 17. Como deve ser feita a integração quando o pagamento for feito com PIX?

Primeiro, deve-se informar, na NFC-e, o tipo de pagamento por PIX (tPag=17).

O valor e o código de identificação da operação serão informados “Xcampo” (Z05) e “xTexto” (Z06) do arquivo XML da NFC-e.

Se o pagamento for com Qr-Code estático, então o preenchimento desses campos será feito da seguinte forma:

Z05 – xCampo: “tPix”

Z06 – xTexto: “1”

Por outro lado, se o pagamento for com QR-Code dinâmico, então será necessário criar 2 pares desses campos no arquivo XML.

O primeiro par terá o seguinte preenchimento:

Z05 – xCampo: “tPix”

Z06 – xTexto: “0”

E o segundo par terá o seguinte preenchimento:

Z05 – xCampo: “idPix”

Z06 – xTexto: (Valor do campo idPix)

Observação 1: Exceto o pagamento com QR-Code dinâmico, os demais pagamentos por PIX (inclusive transferência por PIX entre contas bancárias) serão considerados como do tipo QR-Code estático.

Observação 2: o valor a ser preenchido no campo idPIX é o endToEndId (e2eid), campo definido nos manuais do Banco Central.

Observação 3: os campos Z05 e Z06 fazem parte de um grupo de campos Z04 – obsCont, podendo haver até 10 repetições. Isso permite informar, por exemplo, 5 pagamentos com PIX Dinâmicos na NFC-e.

Bom dia, @rafaelmesquita.

Sim, a API da Nuvem Fiscal está apta para tratar as tags obrigatórias do PIX. Para isso, basta enviar no JSON as informações conforme orientações do fisco.