URL de recepção lote provedor Betha

[luiz (Luiz Nicolak)]

Boa tarde.

ID da NFS-e: nfs_3a1df3172f3743059fb27c6a920e3e97

Ao tentar emitir, a prefeitura retorna o erro:

"mensagens": [
        {
            "codigo": "E347",
            "descricao": "CNPJ/CPF do Prestador do serviço não autorizado a emitir NFS-e",
            "correcao": "Solicite autorização para emitir NFS-e para o CNPJ/CPF informado."
        }
    ]

No entanto, segundo o cliente, o cadastro municipal está ativo.

O cliente até mesmo conseguiu emitir uma NFS-e diretamente pelo sistema da Prefeitura.

Ao analisar o Debug verifiquei que a Nuvem Fiscal enviou para a URL:

"uri": "https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/recepcionarLoteRps"

No entanto, de acordo com a Documentação, o URL para NFS-e é:

https://e-gov.betha.com.br/e-nota-contribuinte-ws/nfseWS?wsdl

Será se a Nuvem Fiscal estaria enviando para uma URL desatualizada?

Aguardo,

[arimateia (Arimateia Jr)]

Bom dia, @luiz.

URL alterada.

[luiz (Luiz Nicolak)]

Olá @arimateia !

Resolvido erro código E347. Obrigado!

Agora, a prefeitura retorna:

{
  "codigo": "E222",
  "descricao": "Código CNAE informado indevidamente.",
  "correcao": "Esse campo não deve ser preenchido neste município."
}

Ao remover o código CNAE, ela retorna:

{
   "codigo": "E228",
   "descricao": "Para esta prestação de serviços a alíquota do ISSQN é obrigatória.",
   "correcao": "Informe um valor percentual da alíquota de ISSQN, que deve ser maior ou igual a 2% e menor ou igual a 5%."
}

Estou enviando o JSON com a alíquota zerada:

"valores": {
            "trib": {
                "totTrib": {
                    "vTotTrib": {
                        "vTotTribEst": 70.3,
                        "vTotTribFed": 49.77,
                        "vTotTribMun": 0
                    }
                },
                "tribMun": {
                    "pAliq": 0,
                    "cLocIncid": "1234567",
                    "tribISSQN": 1,
                    "tpRetISSQN": 1
                }
            },
            "vServPrest": {
                "vServ": 370
            }
        },

Analisando o SOAP da requisição ID req_3a1df7095758494188831b61f21b1f11 , referente à NFS-e ID nfs_3a1df709549c4528a5e8a6f45a822cc3 não encontrei o campo de “Aliquota”.

Em anexo, XML autorizado pela prefeitura (feito pelo próprio sistema da prefeitura), onde não tem o campo CodigoCnae e tem a Aliquota zero Servico.Valores.Aliquota.

(anexo removido)

Qual procedimento realizar?

[arimateia (Arimateia Jr)]

@luiz

Se a prefeitura está informando que tem que ser um valor maior ou igual a 2%, por que está enviando pAliq igual a zero? Não é só enviar o valor correto para resolver?

[luiz (Luiz Nicolak)]

Olá @arimateia!

De fato, a prefeitura retornou pedindo a alíquota acima de 2%.

No entanto, a dúvida principal é que até então, o cliente não precisa informar a alíquota na requisição. E como não encontrei a tag no envelope, imaginei que poderia ser por “não conter a tag” na requisição.

Por fim, não sei se houve alguma alteração tributária para o cliente, e a contabilidade orientou em informar a alíquota de 2%.

Obrigado.