Erro ao emitir NFSE - Prefeitura Terra Boa - PR

Documentos Fiscais
1

Olá, equipe da Nuvem Fiscal.

Estou tentando emitir uma NFS-e em ambiente de homologação para o município de Terra Boa - PR (código IBGE: 4127205) utilizando a API /nfse/dps, e estou recebendo os seguintes erros:

{
  "codigo": "E30",
  "descricao": "Item da lista de serviço inexistente."
},
{
  "codigo": "E327",
  "descricao": "O regime de tributação informado difere do registrado na Prefeitura."
}
  • Código de serviço nacional (cTribNac): "1.02" — Programação
  • Código de serviço municipal (cTribMun): "102" — Programação (confirmado no sistema da prefeitura) (tentei "1.02) e deu o mesmo erro.
  • CNAE autorizado: 6209100
  • ISSQN: tributado no município, não retido
  • Status: Homologação
  • Referência da requisição: DPS-53CF560F

Já validei todos os dados com o contador e com acesso direto ao sistema da prefeitura (inclusive tenho prints da emissão manual), e a nota é emitida com sucesso por lá com os mesmos dados. Portanto, acredito que possa haver um problema no mapeamento ou comunicação entre a Nuvem Fiscal e o provedor de Terra Boa.

Podem, por favor, verificar essa situação?

NF: nfs_3a19f6716625445184649146a1ba474d

Se precisarem de mais informações ou logs, posso enviar.

Aguardo retorno.

2

Boa tarde, @lucasbiazin07.

Essas duas rejeições são retornadas diretamente pelo provedor da prefeitura, o que indica que os dados informados não estão sendo aceitos por ela no momento da validação.

Nesses casos, é importante reforçar que a própria prefeitura é a responsável por validar os códigos e regimes tributários, e somente ela pode confirmar com precisão quais são os dados válidos para o seu CNPJ.

Ainda assim, para validar que os dados estão sendo enviados, você pode analisar o XML gerado e verificar o valor exato que está sendo transmitido. Para isso, utilize o endpoint Baixar XML da DPS:

Se quiser, pode colar os trechos relevantes do XML aqui para a gente ver se consegue ajudar.

3 
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<Rps xmlns="http://shad.elotech.com.br/schemas/iss/nfse_v2_03.xsd">
	<InfDeclaracaoPrestacaoServico>
		<Rps>
			<IdentificacaoRps>
				<Numero>22</Numero>
				<Serie>NF</Serie>
				<Tipo>1</Tipo>
			</IdentificacaoRps>
			<DataEmissao>2025-05-17</DataEmissao>
			<Status>1</Status>
		</Rps>
		<Competencia>2025-05-17</Competencia>
		<Servico>
			<Valores>
				<ValorServicos>7284.13</ValorServicos>
				<ValorDeducoes>0.00</ValorDeducoes>
				<AliquotaPis>0.0000</AliquotaPis>
				<RetidoPis>1</RetidoPis>
				<AliquotaCofins>0.0000</AliquotaCofins>
				<RetidoCofins>1</RetidoCofins>
				<AliquotaInss>0.0000</AliquotaInss>
				<RetidoInss>1</RetidoInss>
				<AliquotaIr>0.0000</AliquotaIr>
				<RetidoIr>1</RetidoIr>
				<AliquotaCsll>0.0000</AliquotaCsll>
				<RetidoCsll>1</RetidoCsll>
				<RetidoCpp>1</RetidoCpp>
				<OutrasRetencoes>0.00</OutrasRetencoes>
				<DescontoIncondicionado>0.00</DescontoIncondicionado>
				<DescontoCondicionado>0.00</DescontoCondicionado>
			</Valores>
			<IssRetido>2</IssRetido>
			<Discriminacao>Programacao de sistemas sob demanda</Discriminacao>
			<CodigoMunicipio>4127205</CodigoMunicipio>
			<ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
			<MunicipioIncidencia>4127205</MunicipioIncidencia>
			<ListaItensServico>
				<ItemServico>
					<ItemListaServico>0102</ItemListaServico>
					<CodigoCnae>6209100</CodigoCnae>
					<Descricao>Programacao de sistemas sob demanda</Descricao>
					<Tributavel>1</Tributavel>
					<Quantidade>1.00000</Quantidade>
					<ValorUnitario>7284.13000</ValorUnitario>
					<ValorDesconto>0.00</ValorDesconto>
					<ValorLiquido>7284.13</ValorLiquido>
				</ItemServico>
			</ListaItensServico>
		</Servico>
		<Prestador>
			<CpfCnpj>
				<Cnpj>47397316000122</Cnpj>
			</CpfCnpj>
			<InscricaoMunicipal>13523</InscricaoMunicipal>
		</Prestador>
		<Tomador>
			<IdentificacaoTomador>
				<CpfCnpj>
					<Cpf>06548386906</Cpf>
				</CpfCnpj>
			</IdentificacaoTomador>
			<RazaoSocial>Tiago Gofredo Biazin</RazaoSocial>
			<Endereco>
				<Endereco>Belluno</Endereco>
				<Numero>50</Numero>
				<Bairro>Tartarelli</Bairro>
				<CodigoMunicipio>4127205</CodigoMunicipio>
				<Uf>PR</Uf>
				<Cep>87240000</Cep>
			</Endereco>
			<Contato>
				<Telefone>17981716648</Telefone>
				<Email>tiago.biazin02@gmail.com</Email>
			</Contato>
		</Tomador>
		<RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
		<IncentivoFiscal>2</IncentivoFiscal>
	</InfDeclaracaoPrestacaoServico>
</Rps>
4

Os dados abaixo estão corretos?

<ItemListaServico>0102</ItemListaServico>
<RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
5

Ta diferente do que to mandando

                                    .cTribNac("1.02") // está certo (LC 116/2003)
                                    .cTribMun("1.02") // igual ao nacional

                                    .regEspTrib(6) // Simples Nacional - ME/EPP
6

consegue ajudar @arimateia ?

7

Este tópico foi fechado automaticamente 24 horas depois da última resposta. Novas respostas não são mais permitidas.