Boa tarde! Tem algo que não estou sabendo o motivo do erro abaixo:
"mensagens": [
{
"codigo": "E039",
"descricao": "Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN.(Numero RPS: 3)",
"correcao": "O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN)."
},
{
"codigo": "E280",
"descricao": "Responsável/Retentor não informado.(Numero RPS: 3)",
"correcao": "Informe 1 se o responsável pelo recolhimento do ISSQN for o tomador do serviço ou 2 se for o intermediário do serviço."
}
]
Estamos sem saber usando do endpoint https://api.nuvemfiscal.com.br/nfse/dps como enviar o ISS como não retido, quais campos devemos mudar para se adequar as sugestões do erro?
Abaixo a nota no servidor de vcs e o nosso JSON enviado:
{
"id": "nfs_3a09262a910b4bc4aceea2db191de80f",
"created_at": "2023-02-01T21:17:20.492Z",
"status": "erro",
"ambiente": "producao",
"referencia": "309",
"DPS": {
"serie": "3",
"nDPS": "3"
},
"mensagens": [
{
"codigo": "E039",
"descricao": "Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN.(Numero RPS: 3)",
"correcao": "O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN)."
},
{
"codigo": "E280",
"descricao": "Responsável/Retentor não informado.(Numero RPS: 3)",
"correcao": "Informe 1 se o responsável pelo recolhimento do ISSQN for o tomador do serviço ou 2 se for o intermediário do serviço."
}
],
"declaracao_prestacao_servico": {
"rps": {
"identificacao_rps": {
"numero": "3",
"serie": "3"
},
"data_emissao": "2023-02-01T21:17:20.492Z"
},
"competencia": "2023-02-01",
"natureza_tributacao": 1,
"prestador": {
"cpf_cnpj": "72641194000115",
"inscricao_municipal": "0748557500183",
"nome_razao_social": "CITRON CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS",
"nome_fantasia": "Madeira Plástica",
"fone": "06 137100151",
"email": "atendimento@dfmadeiraplastica.com.br",
"endereco": {
"logradouro": "CRS 502 Bloco C",
"numero": "37",
"bairro": "Asa Sul",
"codigo_municipio": "5300108",
"cidade": "Brasília",
"uf": "DF",
"codigo_pais": "1058",
"pais": "Brasil",
"cep": "70330530"
},
"optante_simples_nacional": true,
"regime_tributacao": 1,
"regime_especial_tributacao": 6,
"incentivo_fiscal": true,
"incentivador_cultural": false
},
"tomador": {
"cpf_cnpj": "37219690000184",
"nome_razao_social": "SQNW 302 E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA",
"email": "joao.pedro@construtoravillela.com.br",
"endereco": {
"logradouro": "SAAN quadra 02 lote 1370 - Asa norte- Brasilia-DF",
"numero": "0",
"complemento": "...",
"bairro": "Asa Norte",
"codigo_municipio": "5300108",
"cidade": "Brasília",
"uf": "DF",
"codigo_pais": "1058",
"pais": "Brasil",
"cep": "70632200"
}
},
"servicos": [
{
"iss_retido": true,
"responsavel_retencao": 0,
"item_lista_servico": "7.02",
"codigo_cnae": "4120400",
"codigo_tributacao_municipio": "702",
"discriminacao": "Mão de obra",
"codigo_municipio": "5300108",
"codigo_pais": "1058",
"tipo_tributacao": 1,
"exigibilidade_iss": 1,
"codigo_municipio_incidencia": "5300108",
"unidade": "M",
"quantidade": 6.075,
"valores": {
"valor_unitario": 280,
"valor_servicos": 1701,
"valor_iss": 75.69,
"valor_iss_retido": 75.69,
"valor_liquido": 1776.69,
"aliquota_iss": 4.45
}
}
]
}
}
JSON:
{
"ambiente": "producao",
"referencia": "309",
"infDPS": {
"dhEmi": "2023-02-08T08:12:42Z",
"dCompet": "20230208",
"prest": {
"CNPJ": "72641194000115"
},
"toma": {
"xNome": "Banco Cooperativo Sicoob S.A",
"CNPJ": "02038232000164",
"cNaoNIF": 2,
"IM": "0737672100138",
"end": {
"endNac": {
"cMun": "5300108",
"CEP": "70610460"
},
"xLgr": "SIG Quadra 6",
"xBairro": "Zona Industrial"
}
},
"serv": {
"cServ": {
"cTribNac": "7.02",
"cTribMun": "702",
"CNAE": "4120400",
"xDescServ": "M\u00e3o de obra"
}
},
"valores": {
"vServPrest": {
"vServ": 2602.04
},
"trib": {
"tribMun": {
"tribISSQN": 1,
"tpRetISSQN": 1
},
"tribFed": {
"piscofins": {
"CST": "01",
"vBCPisCofins": 2602.04
},
"vRetCP": 0
},
"totTrib": {
"vTotTrib": {
"vTotTribFed": 0,
"vTotTribEst": 115.79,
"vTotTribMun": 115.79
},
"pTotTrib": {
"pTotTribFed": 0,
"pTotTribEst": 4.45,
"pTotTribMun": 4.45
}
}
}
}
}
}
