Boa tarde,
A Prefeitura disse pro meu cliente que o correto é ele enviar na tag natureza a 53 , porém a nuvem tá gerando a natureza 66, como pode ver no XML que retorna no get abaixo.
https://api.nuvemfiscal.com.br/nfse/nfs_3a0fe857594f4623bda235b3b939a003/xml
Eu sei que a natureza é a nuvem q calcula automaticamente conforme algumas variáveis…
Mas qual seria a configuração que devo fazer para que saia 53 ??
Att,
Jones
Boa tarde, @projetos.web.
Você teria a tabela de natureza de operação desse município para nos enviar?
Olhando no schema XSD no portal deles, tá nesse padrão.
<xsd:simpleType name=“tsNaturezaOperacao”>
<xsd:restriction base=“xsd:byte”>
<xsd:pattern value=“50|51|52|53|54|55|56|57|58|59|60|61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|78|79|81|91”/>
Somente isso não é suficiente. Temos que saber o que cada valor significa.
Consegui um manual da prefeitura que tem a informação que solicitou,
Segue abaixo ou anexo com a formatação correta…
Natureza da Operação.zip (172,1,KB)
Campo Natureza da Operação
Campo alfanumérico de preenchimento obrigatório, no qual deve ser informado se o imposto oriundo do serviço prestado deve ou não ser recolhido em Passo Fundo, a responsabilidade do recolhimento e se a respectiva operação está abrangida por imunidade ou outro tipo de tributação diferenciada, conforme descrição da tabela abaixo.
Atenção: A definição da natureza da operação acarreta na geração ou não de imposto a pagar para a respectiva NFS-e, definindo, também, o responsável tributário.
Tabela 1 - Descrição dos Códigos de Natureza da Operação
5.0 Prestação de Serviços no Município Utilizar os códigos do grupo 5 quando os serviços forem prestados em Passo Fundo.
5.1 Imposto Devido em Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte
Classificam-se neste código as prestações de serviços que o estabelecimento tomador esteja localizado na cidade de Passo Fundo e cuja obrigação de recolhimento do ISSQN seja do contratante do serviço.
5.2 Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte
Classificam-se neste código as prestações de serviços que o estabelecimento tomador esteja localizado na cidade de Passo Fundo e cuja obrigação de recolhimento do ISSQN seja do prestador de serviço.
5.3 Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional) Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
5.4 Imposto devido a Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte, tributado de acordo com o Regime único Arrec. Imposto devido a Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte, tributado de acordo com o Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
5.5 Isento Isento
5.6 Imune Imune
5.7 Exigibilidade suspensa por decisão judicial Exigibilidade suspensa por decisão judicial
5.8 Imposto recolhido com valor fixo Imposto recolhido com valor fixo
8.1 Não tributável Locação pura e simples de bens móveis
6.0 Prestação de Serviços para outros municípios da federação Utilizar os códigos do grupo 6 quando os serviços forem prestados fora de Passo Fundo.
6.1 Imposto devido em Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte
Classificam-se neste código as prestações de serviços que o estabelecimento tomador esteja localizado fora da cidade de Passo Fundo, cujo imposto seja devido em Passo Fundo e a obrigação de recolhimento do ISSQN seja do contratante do serviço.
6.2 Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte
Classificam-se neste código as prestações de serviços que o estabelecimento tomador esteja localizado fora da cidade de Passo Fundo, cujo imposto seja devido em Passo Fundo e a obrigação de recolhimento do ISSQN seja do prestador do serviço.
6.3 Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
6.4 Imposto devido fora de Passo Fundo com obrigação de retenção.
Classificam-se neste código as prestações de serviços que o estabelecimento tomador esteja localizado fora da cidade de Passo Fundo, cujo imposto seja devido no município onde o serviço foi prestado e a obrigação de recolhimento do ISSQN seja do tomadordo serviço.
6.5 Isento Isento
6.6 Imune Imune
6.7 Exigibilidade suspensa por decisão judicial Exigibilidade suspensa por decisão judicial
6.8 Imposto recolhido com valor fixo Imposto recolhido com valor fixo
9.1 Não tributável Locação pura e simples de bens móveis
6.9 Imposto devido fora de Passo Fundo
sem obrigação de retenção.
Classificam-se neste código as prestações de serviços que o estabelecimento tomador esteja localizado fora da cidade de Passo Fundo, cujo imposto seja devido no município onde o serviço foi prestado e a obrigação de recolhimento do ISSQN seja do prestador
do serviço.
7.0 Prestação de Serviços para o Exterior
Utilizar os códigos do grupo 7 quando os serviços forem prestados fora do país.
7.1 Imposto devido a Passo Fundo Imposto devido a Passo Fundo
7.2 Não tributável Não tributável
No arquivo de validação, o campo Natureza da Operação:
<xsd:pattern value=“50|51|52|53|54|55|56|57|58|59|60|61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|78|79|81|91” />
Para o código 5.3 e 6.3 o campo Valor ISS tem que ser “zero”:
0.00
Bom dia, @projetos.web.
De acordo com a tabela desse município, a natureza de operação 5.3 é destinada para serviços prestados dentro do município e o imposto recolhido pelo regime do Simples Nacional.
Porém, os valores enviados no JSON na propriedade infDPS.valores.trib.tribMun parecem estar em desacordo com a natureza de operação desejada:
"tribISSQN": 4, // 4 - Não Incidência
"tpRetISSQN": 2, // 2 - Retido pelo Tomador
Consulte o seu setor de contabilidade (ou do cliente) e considerem alterar os campos para os seguintes valores:
"tribISSQN": 1, // 1 - Operação tributável
"tpRetISSQN": 1, // 1 - Não Retido
Segue documentação completa do endpoint de emissão:
https://dev.nuvemfiscal.com.br/docs/api/#tag/Nfse/operation/EmitirNfseDps
Blz, vou fazer alguns testes mudando esses campos então, obrigado
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