Estamos recebendo a rejeição abaixo para a prefeitura de Itapetininga - SP(IBGE: 3522307);
Pelo que vimos, a tag <CodigoPais> só deve ser informada quando tomador do exterior.
ID nota de exemplo:
nfs_3a1503fe2414417ca4053478b6511bbf
Retorno erro:
{
"codigo": "E287",
"descricao": "País da prestação do serviço indevido : RPS 389",
"correcao": "O código do país da prestação do serviço somente deverá ser informado quando a exigibilidade do ISSQN for Exportação."
}
Olá Guilherme,
A mensagem de erro informa: “O código do país da prestação do serviço somente deverá ser informado quando a exigibilidade do ISSQN for Exportação.”.
Provavelmente você não colocou a exigibilidade como “Exportação”. Seria bom consultar o seu contador para ver corretamente como informar os dados no caso de exportação.
Se não for exportação, não precisa mesmo informar o país.
Esse é que é que é o problema. Eu não estou informando o país! O Nuvem parece estar pegando o País BRASIL por padrão e informando essa tag no XML mesmo quando o serviço não é exportação!
O XML que o Nuvem está gerando e enviando para a prefeitura está constando o País na tag Servico:
<Servico>
<Valores>
<ValorServicos>10.00</ValorServicos>
</Valores>
<IssRetido>2</IssRetido>
<ItemListaServico>14.01</ItemListaServico>
<CodigoCnae>4520001</CodigoCnae>
<CodigoTributacaoMunicipio>14.01</CodigoTributacaoMunicipio>
<Discriminacao>Servicos de manutencao e reparacao mecanica de veiculos automotores.</Discriminacao>
<CodigoMunicipio>3522307</CodigoMunicipio>
<CodigoPais>1058</CodigoPais>
<ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
<MunicipioIncidencia>3522307</MunicipioIncidencia>
</Servico>
Você tem o JSON completo (ou código) que você está usando para fazer a emissão?
Será que você não colocou esse valor no cadastro da Empresa quando cadastrou o emitente? Tente o endpoint ConsultarEmpresa pra fazer uma consulta do emitente dessa nota e veja se o campo país não está preenchido.
Se for o caso, atualize o cadastro da empresa para remover o campo país.
Deu certo!! Muito Obrigado!
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