Verifiquei que quando tento manifestar uma nota utilizando todos os outros tipos de eventos, ao efetuar a busca da nota pela chave de acesso, obtenho uma nota sempre completa, ou seja, com o campo de “resumo” marcado como false, até mesmo com a opção “OPERAÇÃO NÃO REALIZADA”.
Porém quando manifesto como “DESCONHECIMENTO”, sempre retorna uma nota resumida mesmo. Isso é o procedimento correto mesmo, no caso sempre que manifestar como desconhecimento eu não consigo obter o XML completo?
Ou seja, o comportamento mencionado está de acordo com as regras do serviço de distribuição do ambiente nacional.
Como alternativa, pode-se registrar inicialmente o evento de Ciência da Operação para obter o XML completo da NF-e e, em seguida, manifestar o Desconhecimento da Operação.
Outra questão sobre isso, estava pensando em apenas deixar disponível as 3 operações que retornam o XML da nota, e caso tenha a necessidade de manifestar como “DESCONHECIMENTO”, utilizar a “OPERAÇÃO NÃO REALIZADA” com justificativa de desconhecimento. Nesse caso, também não daria certo?
Não recomendamos utilizar o evento Operação Não Realizada (210240) como substituto para o evento Desconhecimento da Operação (210220) ou como um meio de obter acesso à nota completa. O evento 210240 é uma manifestação conclusiva, cujo uso deve estar respaldado por uma ocorrência real.
Utilizar esse evento apenas para conseguir visualizar o conteúdo completo da nota, sem que essa situação reflita a realidade da operação, pode acarretar implicações fiscais ou jurídicas, inclusive a responsabilização por declarações inexatas feitas ao Fisco.
Se o objetivo é munir-se de mais informações da nota antes de decidir pela manifestação adequada, o evento correto a ser utilizado é a Ciência da Operação (210210). Ele é uma manifestação não-conclusiva e foi criado justamente para permitir que o destinatário tenha acesso ao documento completo sem concluir sobre a veracidade ou participação na operação.
Recomendamos que essa decisão seja tomada com o apoio de um contador ou outro profissional habilitado, que poderá orientar de forma segura e alinhada à legislação vigente.
